Uma reunião promovida nesta terça-feira (10), em Cuiabá, reuniu representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e empresários do setor de bares, restaurantes e casas noturnas. O encontro, marcado por momentos de tensão, teve como foco principal as constantes reclamações dos empreendedores em relação à atuação dos fiscais da prefeitura.
O empresário conhecido como Biro-Biro, dono do Samba de Varanda, protagonizou um dos momentos mais intensos da reunião ao criticar diretamente a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares. Segundo ele, as ações de fiscalização vêm prejudicando o funcionamento do setor, com apreensão de equipamentos e aplicação de penalidades sem, segundo os presentes, o devido processo legal.
Prejuízos financeiros e insegurança jurídica no setor de entretenimento
Os donos de estabelecimentos reclamam de abordagens abruptas e multas que, segundo eles, comprometem a sustentabilidade financeira de pequenos empreendedores. Além disso, alegam que a fiscalização tem sido realizada sem padronização clara, gerando insegurança jurídica sobre o que pode ou não ser praticado durante os eventos.
O setor representa uma importante fonte de emprego e arrecadação para o município, especialmente no pós-pandemia, quando muitos estabelecimentos ainda tentam se reerguer.
Secretaria defende ações e reforça cumprimento da legislação
A secretária Juliana Chiquito rebateu as críticas e afirmou: ‘Nossos fiscais apenas cumprem o que a legislação municipal determina’. Ela destacou que a prefeitura age para coibir abusos, proteger o sossego público e garantir que todos sigam as normas. Juliana se mostrou aberta ao diálogo, mas enfatizou: ‘Priorizamos a regularização dos estabelecimentos, e nossa fiscalização não é seletiva’. Os participantes encerraram o encontro prometendo uma nova reunião, desta vez com a presença do Ministério Público e representantes da procuradoria municipal.
Perguntas e respostas
Eles relatam prejuízos e apreensões feitas sem justificativa clara, além de insegurança jurídica.
Alega que apenas cumpre as leis municipais e busca manter a ordem e o sossego público.
Sim. Está prevista uma nova reunião com o Ministério Público e a procuradoria do município.
